EQUANOMICS em Ação: O Compromisso do Ruanda com a Igualdade de Género na Tributação

A Autoridade Tributária do Ruanda (RRA), em conjunto com o PNUD, organizou um workshop sobre igualdade de género na administração fiscal. O evento aconteceu em Kigali, a 20 de Maio de 2024 e contou com a participação ativa da liderança sênior da RRA, do Gabinete de Monitorização de Género e do PNUD, sublinhando o seu compromisso de melhorar o sistema fiscal do país com vista a promover a igualdade de género. Com este processo a liderança da organização, iniciou uma ambiciosa jornada de transformação, com o objetivo de melhorar o alinhamento das várias funções institucionais, tais como, os serviços aos contribuintes, sensibilização e aplicação, e o ambiente de trabalho com os princípios da governação inclusiva e sensível ao género. Esta jornada é apoiada pela implementação do Selo de Igualdade de Género para Instituições Públicas do PNUD.

    O Ruanda é um dos três países piloto em África e um dos oito a nível mundial que foram selecionados para implementar o programa EQUANOMICS. Estes estão atualmente a receber apoio da iniciativa EQUANOMICS, através da Janela de Financiamento para a Igualdade de Género e o Empoderamento das Mulheres do PNUD. Este processo se dá graças às contribuições conjuntas da República da Coreia e do Grão-Ducado de Luxemburgo. A iniciativa EQUANOMICS tem como objetivo, fazer com que as finanças públicas e a políticas fiscais contribuam para a igualdade de género.

Durante o workshop, o Conselheiro Económico Sénior do PNUD, Osten Chulu, destacou a importância de evidenciar a abordar as desigualdades de género nas dimensões, económicas, sociais, políticas, ambientais e de governança. Enfatizou que as políticas fiscais são fundamentais para promover a igualdade de género, uma condição “sine qua non” para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Este intervenção foi feita no âmbito do trabalho realizado pelo PNUD globalmente através na iniciativa EQUANOMICS , para a existência e transformação de sistemas e políticas fiscais que contribuam para a construção de economias, que promovam a igualdade de género.  

Quando falamos de EQUANOMICS, falamos de igualdade económica, onde existe uma distribuição igualitária de toda a riqueza nacional e de todos os bens do país. Isto exige políticas e reformas fiscais sensíveis ao género, concebidas para transformar as estruturas e sistemas económicos existentes e promover a igualdade entre contribuintes masculinos e femininos.

Osten Chulu, Conselheiro Econômico Sênior do PNUD.

Com o objetivo de melhorar o sistema fiscal do Ruanda e enfocá-lo à promoção da igualdade de género, vários aspetos-chave foram identificados no evento, entre eles, garantir a igualdade de tratamento na tributação, tratar os indivíduos de forma não discriminatória, independentemente do género, e evitar quaisquer preconceitos baseados no género ou práticas discriminatórias nos códigos fiscais. Foi também dada ênfase à necessidade de uma tributação progressiva, em que as pessoas com rendimentos mais elevados sejam tributadas a taxas mais elevadas para redistribuir a riqueza e reduzir a desigualdade de rendimentos, que afeta desproporcionalmente as mulheres, especialmente aquelas nos escalões de rendimentos mais baixos. Outros aspetos importantes abordados foi a concessão de créditos e deduções fiscais, a melhoria do acesso aos recursos financeiros, a resolução das

Eu realmente aprecio o apoio do PNUD à implementação do Programa do Selo de Igualdade de Género na RRA e da nossa parte, estamos empenhados em implementar todas as normas.

Pascal Bizimana Ruganintwali, Comissário Geral da RRA

Florien H. Rurihose, Vice-Chefe Monitora de Género do Gabinete de Monitorização de Género, elogiou a inclusão de questões de género em sectores económicos chave, como o desenvolvimento financeiro e a administração fiscal.

As instituições que implementam o Selo de Igualdade de Género para Instituições Públicas recebem ferramentas que ajudam a aumentar a responsabilização pela igualdade de género, ao mesmo tempo que melhoram o seu ambiente de trabalho e promovem locais de trabalho inclusivos, levando ao desenvolvimento sustentável, o que é bom para o país.

Florien H. Rurihose, Vice-Chefe Monitora de Gênero do Gabinete de Monitoramento de Gênero

Os participantes no workshop sublinharam que os impostos devem ser vistos como contribuições para o desenvolvimento nacional e não como punições para os assalariados e enfatizaram a necessidade de garantir a igualdade de género no sistema tributário de forma a aumentar a participação das mulheres na economia.

No sentido de acelerar a igualdade de género a través dos processos tributários, o PNUD e a RRA assinaram um Memorando de Entendimento (MoU), com vista a reforçar a cooperação entre as instituições, com o objetivo de criar sistemas e políticas fiscais livres de discriminação com base no género. Esta colaboração marca um passo significativo na construção de um ambiente económico inclusivo e equitativo no Ruanda.