O Selo

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Planejamento e gestão para a igualdade de gênero

As políticas públicas devem integrar os objetivos de igualdade de gênero, alinhadas aos quadros de planejamento nacionais, políticas de igualdade e a Agenda 2030 da ONU.

É necessária uma análise aprofundada das políticas, planos e programas nacionais para compreender e corrigir as desigualdades de gênero. Para conseguir isso, as instituições devem ter dados desagregados por sexo, mecanismos para assegurar análises de gênero como parte da elaboração e gestão de políticas públicas, metas e indicadores específicos de igualdade de gênero e orçamento suficiente.

Estrutura e competências da igualdade de gênero

As instituições devem ter as competências adequadas para integrar a perspectiva de gênero em seu planejamento e programação de forma significativa. A melhor forma de conseguir isso é através da criação de unidades ou departamentos exclusivos de gênero, com recursos humanos especializados, orçamentos alocados estrategicamente e com conexão direta com a alta gerência.

Ações estratégicas de capacitação também são necessárias para desenvolver constantemente as competências dos funcionários em toda a instituição para garantir uma efetiva integração de gênero.

Ambientes de trabalho que possibilitam a igualdade de gênero

As instituições sensíveis à questão de gênero mostram tolerância zero com comportamentos sexistas e discriminatórios e tratam os funcionários com equidade quanto à remuneração, benefícios e suas possibilidades de progredir na organização.

O equilíbrio entra a vida e o trabalho deve ser ativamente promovido, inclusive através do estímulo da corresponsabilidade de homens e mulheres com as tarefas e cuidados domésticos.

O espaço de trabalho deve ter tolerância zero para assédio sexual e outras formas de abuso, assegurada através de políticas e protocolos adequados e conscientização sistemática.

Participação, parcerias e responsabilidade

Construir alianças estratégicas é essencial para o avanço da igualdade de gênero. As instituições públicas devem colaborar com outras instituições públicas, organizações privadas e outros parceiros para auxiliar na diminuição as lacunas de gênero e enfrentar as barreiras estruturais relevantes.

As instituições públicas devem estabelecer diálogos firmes e sistemas de responsabilidade com grupos e movimentos femininos e feministas.

As instituições públicas devem prestar contas aos seus cidadãos, garantindo um tratamento justo, respeitoso e não discriminatório da população que atendem.

Resultados e impacto das políticas públicas

Com base no contexto institucional e do país, as instituições devem ser capazes de mostrar evidências de suas contribuições positivas para a igualdade de gênero no âmbito da Agenda 2030. Isso pode ser feito através de avaliações externas, contribuição institucional para os direitos humanos e relatórios internacionais de igualdade de gênero, como CEDAW, UPR, ODS ou outros.

Esses resultados devem demonstrar melhorias nos serviços que visam a igualdade de gênero e mudanças nas relações de gênero, família, comunidade e meio social.

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