O Comité Estatal das Alfândegas do Uzbequistão lidera na região de Ásia central ao conquistar o Selo de Prata de Igualdade de Género

Tashkent, 14 de fevereiro de 2026 — O Uzbequistão deu um passo histórico no avanço da governação sensível ao género na Ásia Central: o Comité Estatal das Alfândegas (SCC) recebeu o Selo de Prata de Igualdade de Género para Instituições Públicas. A distinção foi atribuída durante a cerimónia nacional “Ativista pela Igualdade de Género – 2025”, realizada no Senado do Oliy Majlis, tornando o SCC a primeira instituição pública na área de Gestão das Finanças Públicas da região a alcançar este nível no âmbito do programa global Selo de Igualdade de Género para Instituições Públicas do PNUD.

O evento — organizado conjuntamente pelo Senado, pelo SCC e pelo PNUD Uzbequistão — reuniu altos representantes governamentais, parlamentares, parceiros de desenvolvimento, sociedade civil e meios de comunicação social, refletindo uma forte vontade política de impulsionar a transformação institucional em prol da igualdade de género.

Um marco regional e setorial para a reforma do setor público 

O Selo de Prata reconhece o compromisso e os resultados do SCC face a padrões internacionais de igualdade de género, evidenciando progressos concretos em governação, igualdade no local de trabalho e prestação de serviços. Entre os principais resultados:

– Aumento da representação feminina de 8% para 12%, com mais mulheres a ingressar nas vias de liderança e na reserva de talentos. 

– Introdução de análises de género e de orçamentação sensível ao género, alinhando as operações aduaneiras com princípios de governação inclusiva. 

– Criação de estruturas dedicadas — incluindo um/a Assessor/a para a Igualdade de Género junto do/a Presidente e uma Especialista em Igualdade de Género — para institucionalizar a responsabilização. 

– Capacitação de mais de 500 mulheres através de programas nacionais e internacionais, reforçando a liderança, o conhecimento aduaneiro, as competências em TIC e as capacidades jurídicas. 

– Expansão das medidas de proteção social, de sistemas de reconhecimento e de oportunidades para o acesso ao ensino superior e pós‑graduações por parte de mulheres. 

Com estas reformas, o SCC demonstra o que a persistência, o apoio técnico e uma liderança clara podem alcançar em instituições tradicionalmente dominadas por homens — tornando‑se uma referência para a Europa e a Ásia Central. 

Compromisso político de alto nível reforça o impulso nacional e regional

As intervenções na cerimónia sublinharam a importância estratégica da igualdade de género na administração pública: 

–Tanzila Narbaeva, Presidenta do Senado, reafirmou o compromisso do Uzbequistão consagrado na Constituição e na Estratégia Nacional para a Igualdade de Género 2021–2030.

– Akmalhuja Mavlonov, Presidente do SCC, destacou que a igualdade de género é essencial para a eficácia institucional e para reforçar a confiança pública.

– Akiko Fujii, Representante Residente do PNUD, destacou a contribuição estratégica do Selo para transformar políticas em resultados e acelerar o progresso rumo à Agenda 2030.

As intervenções da Gestora Global do Selo de Igualdade de Género do PNUD destacaram a relevância regional do feito alcançado pelo Uzbequistão, incentivando outras instituições públicas da Ásia Central — e de outras regiões — a seguirem o mesmo caminho rumo à certificação.

O evento terminou com a entrega formal do diploma do Selo de Prata, assinalando um marco importante na expansão da administração pública sensível ao género na região.

Inspirando um movimento mais amplo no Uzbequistão e além‑fronteiras 

A conquista do SCC já está a impulsionar uma expansão em âmbito nacional: o Ministério das Finanças do Uzbequistão aderiu ao Selo de Igualdade de Género para Instituições Públicas, seguindo o exemplo do SCC e reforçando o dinamismo em todo o governo.

A experiência do SCC — integrando a igualdade de género nas reformas, fortalecendo capacidades internas e melhorando a representação — oferece um modelo escalável para outras instituições da Europa e da Ásia Central que procuram avançar na governação sensível ao género.

Olhando para o futuro 

O PNUD continuará a apoiar o Uzbequistão e os seus parceiros regionais no reforço das instituições públicas através do Selo de Igualdade de Género. À medida que os países avançam nas reformas de governação e na concretização da Agenda 2030, a liderança do Uzbequistão demonstra como a igualdade de género atua como catalisador de uma administração pública eficaz, transparente e inclusiva.