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O PNUD reconhece 21 instituições públicas de 13 países com o Selo de Igualdade de Género nas Instituições Públicas pelas suas reformas transformadoras 11 de novembro de 2026

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) reconheceu hoje 21 instituições públicas de 13 países pelas suas reformas transformadoras para promover a igualdade de género e o empoderamento das mulheres. As instituições distinguidas obtiveram o Selo de Igualdade de Género nas Instituições Públicas entre junho de 2025 e outubro de 2026.
As instituições reconhecidas este ano abrangem setores tão diversos como relações externas, justiça, agricultura, combate à corrupção, administração fiscal e aduaneira, transportes e governos locais em África, Ásia e Pacífico, Europa e Ásia Central e América Latina e Caraíbas. Os seus resultados demonstram como instituições públicas de diferentes regiões e setores podem ampliar as oportunidades económicas das mulheres, melhorar o acesso à justiça, reforçar a proteção contra a violência, aumentar a participação das mulheres na liderança e na tomada de decisões e combater normas sociais discriminatórias.

A igualdade de género não é um complemento da administração pública, mas sim uma medida de excelência institucional. Os resultados reconhecidos através do Selo de Igualdade de Género mostram o que é possível quando as instituições colocam a liderança, os dados e a responsabilização no centro do seu trabalho. Estes esforços estão a construir instituições públicas mais eficazes, capazes de produzir melhores resultados para todas as pessoas

Alexander De Croo, Administrador do PNUD

O Selo de Igualdade de Género está a promover uma comunidade global cada vez maior de instituições públicas empenhadas numa mudança duradoura. À data de outubro de 2026, mais de 133 instituições públicas de 38 países, pertencentes a mais de 22 setores, participaram na iniciativa, alcançando mais de 354 400 pessoas que trabalham no setor público, das quais 48% são mulheres.

Falamos frequentemente de igualdade de género em termos de políticas e compromissos, mas as pessoas vivem-na através das instituições com as quais interagem todos os dias. O que distingue o Selo de Igualdade de Género é o facto de transformar essas instituições a partir de dentro, fazendo com que os compromissos se traduzam em mudanças concretas na vida das pessoas.

Raquel Lagunas, Diretora da Equipa de Género do PNUD.

Entre as 50 instituições distinguidas até à data, todas institucionalizaram objetivos de igualdade de género e validaram políticas e protocolos de tolerância zero relativamente ao assédio sexual e à violência baseada no género no local de trabalho. Além disso, 84% dispõem de sistemas validados para produzir dados desagregados por sexo e 65% demonstram resultados significativos em matéria de igualdade de género em, pelo menos, duas das suas principais políticas ou programas institucionais.
Através da partilha de conhecimentos e da colaboração, esta rede em expansão contribui para construir uma nova geração de instituições sensíveis às questões de género, dotadas de ferramentas para ampliar inovações, combater a discriminação e gerar benefícios concretos na vida das pessoas.

Instituições distinguidas com o Selo de Igualdade de Género em 2026

SELO DE OURO

  • Chile — : transformou o atendimento consular prestado a mulheres que enfrentam situações de violência baseada no género no estrangeiro, garantindo apoio em todos os casos comunicados através do seu programa Consulado Contigo.
  • Chile — : reforçou o acesso à justiça de 53 440 mulheres através do Registo Nacional de Devedores de Pensões de Alimentos e conseguiu que não fossem registados nascimentos em estabelecimentos prisionais durante um ano, graças a reformas penitenciárias sensíveis às questões de género.
  • Chile — : reforçou a autonomia económica das mulheres rurais, apoiando produtoras na formalização dos seus negócios, no aumento dos seus rendimentos e na expansão da sua participação nas cadeias de valor agrícolas.
  • República Dominicana — : promoveu a liderança das raparigas e o empoderamento económico das mulheres, com as raparigas a ocuparem 85% dos cargos de liderança estudantil e as mulheres a alcançarem um maior acesso ao financiamento e à informação sobre os seus direitos económicos.
  • Tailândia — : integrou a igualdade de género em mais de 200 projetos municipais, melhorando a segurança urbana, alargando os serviços de saúde inclusivos, reduzindo as disparidades salariais entre mulheres e homens e alcançando a paridade de género em cargos de liderança executiva.
  • Brasil — : a instituição que obteve a pontuação mais elevada na história do Selo utilizou auditorias sensíveis às questões de género para impulsionar reformas que reforçam a segurança das mulheres, a responsabilização e a igualdade nas instituições públicas.
  • México — : integrou transversalmente a igualdade de género nos quadros de combate à corrupção, com nove estados a adotarem políticas sensíveis às questões de género, um aumento da supervisão sensível ao género de 39% para 55% e dez indicadores nacionais que incorporam a análise de género.

SELO DE PRATA

  • Colômbia — : melhorou a igualdade de género no local de trabalho através do programa Equipares, certificando empresas e organizações rurais, realizando 4 000 inspeções laborais e resolvendo 85% das queixas apresentadas por trabalhadoras.
  • Costa Rica — : ampliou a participação das mulheres nas áreas STEM e em carreiras técnicas através da atribuição de 400 bolsas e reforçou as capacidades produtivas de agricultoras e empreendedoras em todo o país.
  • Honduras — : reduziu as barreiras relacionadas com as responsabilidades de prestação de cuidados que limitam a participação económica das mulheres, através da criação de espaços de atendimento a contribuintes adaptados a crianças, utilizados por mais de 2 300 crianças e pessoas cuidadoras.
  • Bósnia e Herzegovina — : ampliou a participação das mulheres na polícia, aumentou a sua representação no setor da segurança e reforçou os serviços de apoio às pessoas sobreviventes de tráfico em todo o país.
  • Chile — : primeira instituição parlamentar a obter o Selo, aumentou a participação das mulheres nas consultas legislativas e promoveu uma participação cívica equilibrada em termos de género entre as pessoas jovens.
  • Colômbia — : apoiou o acesso ao emprego formal de mais de 170 000 mulheres e contribuiu para o avanço de uma reforma histórica do sistema de pensões que ampliou o acesso das mulheres às prestações de reforma.
  • Uzbequistão — : reduziu as barreiras enfrentadas pelas empresas lideradas por mulheres, aumentando a sua participação no comércio internacional através de processos aduaneiros mais ágeis e automatizados.
  • República Dominicana — : ampliou o acesso das mulheres às áreas STEM e às carreiras no setor energético, alcançando simultaneamente uma representação de mulheres de 48,2% nos cargos de tomada de decisão.

SELO DE BRONZE

  • Colômbia — : reforçou a supervisão dos transportes com uma perspetiva de género, apoiando medidas nacionais destinadas a prevenir a violência sexual nos transportes públicos e a melhorar as infraestruturas adequadas à amamentação em todo o país.
  • Colômbia — : ampliou as oportunidades para as mulheres empreendedoras, chegando a mais de 5 000 mulheres em 22 departamentos e apoiando 30 empresas lideradas por mulheres no acesso aos mercados de exportação.
  • Colômbia — : reforçou o empoderamento económico das mulheres rurais, apoiando 2 290 iniciativas lideradas por mulheres e desenvolvendo as capacidades financeiras de mais de 9 000 mulheres e jovens.
  • Panamá — : promoveu a inclusão financeira das mulheres através do primeiro produto financeiro do país destinado a produtoras rurais e de iniciativas que reforçam o empreendedorismo, a liderança e o acesso das mulheres ao financiamento.
  • El Salvador — : promoveu o empoderamento económico das mulheres no setor do turismo, ajudando empresas lideradas por mulheres a aumentar as suas vendas e lucros e formando mais de 1 300 profissionais do setor turístico na prevenção da violência baseada no género e do tráfico de pessoas.
  • Ruanda — : ampliou as oportunidades para empresas detidas por mulheres através de iniciativas fiscais e de contratação pública sensíveis às questões de género e alcançou uma representação de mulheres de 44,4% nos cargos de direção de topo.

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