Timor-Leste lança o Selo de Igualdade de Género para Fortalecer Instituições Públicas Inclusivas

Timor-Leste deu um passo importante rumo a uma governação mais inclusiva e responsável ao lançar o Selo de Igualdade de Género para Instituições Públicas, um quadro reconhecido globalmente que ajuda as instituições públicas a integrar a igualdade de género nas suas políticas, sistemas e práticas do dia a dia. 

A 26 de fevereiro de 2026, o Governo de Timor-Leste lançou oficialmente o Selo e iniciou a sua implementação em três instituições-chave: o Tribunal de Recurso, o Ministério das Finanças e a Comissão do Serviço Público. O evento, realizado em Dili, reuniu autoridades nacionais seniores e parceiros internacionais, marcando o início de um processo transformador para fortalecer a governação sensível ao género em todo o setor público. 

O Selo de Igualdade de Género está a ser implementado através do Programa Pro PALOP-TL, cofinanciado pela União Europeia e implementado pelo Secretário de Estado para a Igualdade e  pelo PNUD. Com este marco, Timor-Leste junta-se a um grupo crescente de países que utilizam padrões institucionais e referências mensuráveis para promover a igualdade, transparência e responsabilização na administração pública. 

Falando no lançamento, o Sr. Iotam Lerer, Chefe de Cooperação da Delegação da UE em Timor-Leste, sublinhou o potencial transformador da iniciativa: 

“O Selo de Igualdade de Género é mais do que uma certificação; é uma ferramenta transformadora para construir instituições públicas mais fortes e inclusivas em Timor-Leste.” 

O lançamento marcou também o início de um programa técnico de dois dias, durante o qual representantes das três instituições exploraram em profundidade a metodologia do Selo. As sessões abordaram o processo de certificação, dimensões, normas e referências, bem como orientações práticas sobre a integração das perspetivas de género no planeamento, orçamentação e gestão institucional. Os participantes também participaram em discussões sobre EQUANÓMICA e gestão financeira pública sensível ao género, ajudando a traduzir compromissos nacionais e internacionais em práticas institucionais concretas que moldam a forma como as políticas são desenhadas e os serviços prestados. 

Como enfatizado pelo Secretário de Estado para a Igualdade: 

“A igualdade de género não é um ideal abstrato, mas um parâmetro prático e mensurável que deve orientar as nossas políticas, os nossos orçamentos e o nosso trabalho diário.” 

Para além do lançamento, as três instituições já deram passos concretos ao estabelecer Comités de Igualdade de Género. Estes comités liderarão as próximas fases de implementação, garantindo que o progresso seja sistemático, mensurável e sustentado ao longo do tempo. Espera-se que a sua liderança catalise reformas mais amplas em todo o governo e sirva de exemplo para outras instituições em Timor-Leste e na região. 

A iniciativa também liga Timor-Leste a uma comunidade global de prática comprometida em transformar instituições públicas através de padrões sensíveis ao género. Como  destacou a Representante Residente do PNUD, Katyna Argueta: 

“O Selo de Igualdade de Género vai além das palavras, transformando o compromisso em ação mensurável e incorporando a igualdade na prática institucional do dia a dia.” 

O compromisso de Timor-Leste com o Selo de Igualdade de Género marca um início promissor. Ao investir em instituições públicas que refletem justiça, inclusão e igualdade de oportunidades, o país está a lançar as bases para sistemas de governação que funcionam para todos os cidadãos. A colaboração contínua entre instituições nacionais, o Secretário de Estado para a Igualdade, a União Europeia e o PNUD será essencial para sustentar este ímpeto e garantir que a igualdade de género se torne uma realidade vivida em todo o setor público. 

Para saber mais sobre como o Selo de Igualdade de Género está a fortalecer as instituições públicas em todo o mundo, explore o trabalho global do PNUD sobre igualdade de género.