Impulsionar a mudança institucional: O setor da justiça na Argélia promove a igualdade de género por meio do Selo de Igualdade de Género para Instituições Públicas

Construir instituições públicas sensíveis ao género começa com um compromisso sólido, uma visão partilhada e um roteiro claro. Nos dias 29 e 30 de junho, em Argel, os membros do Comité para a Igualdade de Género do Ministério da Justiça participaram numa formação dedicada à implementação do Selo para a Igualdade de Género para Instituições Públicas. O Ministério da Justiça da Argélia aderiu ao processo do Selo no âmbito do projeto Apoio ao Desenvolvimento da Carreira das Mulheres Magistradas na Argélia, implementado com o apoio do PNUD Argélia. Esta iniciativa representa um marco importante no reforço das capacidades institucionais em prol da igualdade de género. 

Ao tornar-se o primeiro Ministério da Justiça da região a comprometer-se com o processo do Selo para a Igualdade de Género para Instituições Públicas, o Ministério da Justiça da Argélia abre caminho para uma transformação institucional destinada a integrar, de forma mais ampla, a igualdade de género no seu funcionamento, nas suas políticas e nas suas práticas.  

O Comité para a Igualdade de Género do Ministério, oficialmente criado no âmbito deste compromisso, é responsável por orientar, coordenar e supervisionar a implementação do Selo na instituição, assegurando o seu alinhamento com as prioridades nacionais e as normas internacionais. 

“Estamos a iniciar esta formação no âmbito do processo do Selo para a Igualdade de Género no Ministério da Justiça. Encontramo-nos atualmente na primeira etapa, a do compromisso, e estamos a preparar-nos com entusiasmo para avançar para a etapa seguinte.” — Sra. Aïcha ZINAI, especialista em género que apoia o processo do Selo para a Igualdade de Género nas Instituições Públicas. 

Principais aprendizagens 

A formação permitiu aos participantes compreender melhor a metodologia do Selo para a Igualdade de Género, as suas diferentes etapas, os seus requisitos e as suas implicações práticas. Como o Ministério da Justiça se encontra atualmente na fase inicial do processo, o estabelecimento de uma compreensão comum revelou-se uma condição essencial para o sucesso desta iniciativa. 

As discussões abordaram os papéis e as responsabilidades dos membros do Comité, bem como os procedimentos necessários para cumprir os critérios de certificação. Os participantes analisaram igualmente a forma como os mecanismos institucionais podem promover a igualdade de género, tendo em consideração os fatores socioculturais que podem influenciar a implementação do processo. 

Um dos principais resultados da formação foi a elaboração de um plano de ação que define prioridades, prazos e responsabilidades. Este roteiro proporciona uma base concreta para fazer avançar o processo do Selo para a Igualdade de Género e reforçar os mecanismos de responsabilização no seio da instituição. 

A formação promoveu ainda uma dinâmica de colaboração entre os participantes. Graças a uma representação equilibrada de mulheres e homens no Comité, os debates tornaram-se cada vez mais interativos, permitindo aos participantes partilhar experiências e identificar coletivamente soluções para desafios comuns. 

“Esta formação foi dedicada à análise dos papéis e responsabilidades dos membros do Comité, bem como dos procedimentos necessários para alcançar o objetivo pretendido, ou seja, a obtenção do Selo para a Igualdade de Género.” — Sra. Isma AISSIOU, responsável pelos estudos e síntese e presidente do Comité para a Igualdade de Género. 

Porque é que isto é importante? 

A experiência do Ministério da Justiça da Argélia demonstra que o Selo para a Igualdade de Género para Instituições Públicas constitui uma ferramenta concreta e transformadora ao serviço da mudança institucional. Ao criar um comité dedicado, reforçar as capacidades dos seus membros e definir um plano de ação claro, o Ministério estabelece as bases para progressos sustentáveis em matéria de igualdade de género. 

O Selo apoia as instituições públicas na identificação de lacunas, na implementação de ações específicas e na monitorização dos progressos alcançados nas principais dimensões do seu desempenho institucional. Tal como demonstra o compromisso formal assumido pelo Ministério com esta iniciativa, esta abordagem estruturada contribui para uma governação mais inclusiva e para a melhoria da qualidade dos serviços públicos. 

Perspetivas 

No futuro, a continuidade da implementação do plano de ação e a aprendizagem contínua serão essenciais. Os participantes destacaram a importância de manter intercâmbios com instituições que já concluíram com êxito o processo de certificação, bem como de beneficiar de apoio técnico contínuo para enfrentar os desafios específicos do contexto nacional. 

À medida que o processo avança, esta formação representa um marco importante. Demonstra como o reforço direcionado de capacidades, aliado a um sólido compromisso institucional, pode traduzir-se em avanços concretos rumo a instituições públicas cada vez mais comprometidas com a igualdade de género. 

“Esta formação permitiu-nos compreender melhor a abordagem do Selo para a Igualdade de Género e as etapas a seguir. Reforçou as capacidades do comité de coordenação e consolidou o nosso compromisso com a promoção da igualdade de género no nosso setor.” — Sra. Samia BOUBRIT, subdiretora de Implementação e Acompanhamento e secretária do Comité para a Igualdade de Género.