Madagascar lança o Selo de Igualdade de Género para Instituições Públicas no Ministério do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável

O percurso rumo a instituições públicas mais inclusivas e sensíveis às questões de género em Madagáscar deu um passo importante. No mes de julho de 2026, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em parceria com o Ministério do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável de Madagáscar (MEDD), lançou oficialmente o Selo para a Igualdade de Género nas Instituições Públicas em Morondava. Este marco assinala o início de um processo de transformação institucional de longo prazo que visa tornar a igualdade de género uma componente mensurável, estratégica e sujeita a prestação de contas na administração pública.

Promover a igualdade de género através das instituições públicas

As instituições públicas desempenham um papel central na definição dos resultados dos processos de desenvolvimento. Estas elaboram políticas, gerem orçamentos, prestam serviços públicos e influenciam, de múltiplas formas, a vida de mulheres e homens. No entanto, processos institucionais aparentemente neutros do ponto de vista do género podem produzir resultados desiguais quando as questões de género não são deliberadamente integradas no planeamento, na orçamentação e na tomada de decisões.

O Selo para a Igualdade de Género para Instituições Públicas, uma iniciativa global do PNUD, oferece um roteiro prático para que as instituições avaliem e reforcem o seu desempenho em matéria de igualdade de género. O programa reconhece e recompensa o compromisso e os resultados alcançados, ao mesmo tempo que apoia as instituições na integração de abordagens sensíveis ao género nas suas operações e políticas.

Para o Ministério do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, o Selo é particularmente relevante. A governação ambiental e a ação climática estão estreitamente ligadas à igualdade de género, especialmente em contextos em que as mulheres desempenham um papel fundamental na gestão dos recursos naturais. O lançamento demonstra o compromisso do Ministério em reforçar sistemas de governação e programas ambientais que respondam de forma mais eficaz às necessidades e realidades de toda a população.

Reforçar capacidades para uma mudança duradoura

Após o lançamento, foi realizada uma formação intensiva de três dias destinada aos membros do Comité para a Igualdade de Género. A iniciativa teve como objetivo aprofundar a compreensão da metodologia do Selo e promover a criação de uma rede de pontos focais internos capazes de liderar e apoiar a sua implementação em toda a instituição. Esta componente de reforço de capacidades constitui um dos pilares do processo do Selo. Ao dotar ao pessoal da administração pública dos conhecimentos, competências e ferramentas necessários para impulsionar a mudança institucional. O programa contribui para que a igualdade de género se torne parte integrante da tomada de decisões quotidianas e da cultura organizacional.

Vozes do compromisso

O lançamento evidenciou um forte sentido de apropriação institucional e uma clara ambição de mudança.

“O Selo para a Igualdade de Género é importante e estratégico para o Ministério. Posiciona-nos como uma administração moderna e poderá tornar-nos a primeira instituição pública certificada de Madagáscar. Ajudará a reforçar o nosso impacto no terreno, sobretudo tendo em conta que 70% das pessoas que gerem os recursos naturais são mulheres, além de melhorar o acesso a oportunidades de financiamento climático.”

Ratrimoson Nirinahoelisoa, Responsável pelo Apoio Técnico, Direção-Geral de Governação Ambiental, MEDD

“Não estamos apenas a formalizar o lançamento do processo do Selo para a Igualdade de Género na nossa instituição. Estamos também a reafirmar o nosso compromisso de fazer da igualdade de género o motor da nossa governação e da nossa ação.”

Zamany Heriniana Rufin, Secretário-Geral, MEDD

“Este lançamento simboliza o início oficial do processo do Selo para a Igualdade de Género no Ministério, bem como o apoio técnico e estratégico que o acompanha. O Ministério compromete-se a seguir um caminho de excelência em matéria de igualdade de género e de uma governação mais inclusiva.”

Jean François Dubuisson, Representante Residente Adjunto, PNUD Madagáscar

Perspetivas

O lançamento do Selo constitui o ponto de partida para um processo de transformação mais amplo. Através do Selo para a Igualdade de Género, Madagáscar está a reforçar os alicerces de uma administração pública que não apenas promove a igualdade de género como princípio, mas que também mede os progressos alcançados, identifica lacunas e presta contas pelos resultados obtidos.

À medida que a implementação avança, o Comité para a Igualdade de Género, agora capacitado, contribuirá para impulsionar a mudança a partir do interior da instituição, assegurando que a igualdade de género seja integrada nas práticas institucionais, nas políticas e nos programas. A experiência do Ministério do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável demonstra como a sustentabilidade ambiental e a igualdade de género se podem reforçar mutuamente. O Selo para a Igualdade de Género oferece um quadro prático para transformar compromissos em ações concretas e apoiar as instituições públicas na criação de sistemas de governação mais eficazes, inclusivos e assentes na prestação de contas, em benefício de todas as pessoas.