Uma conferência global sobre Tributação e os ODS foi organizada pelo PNUD e pela Universidade Columbia de 14 a 17 de novembro na cidade de Nova York. O evento reuniu aproximadamente 400 delegados de mais de 50 países, com uma diversidade de participantes incluindo vários ministros da Fazenda, líderes de autoridades fiscais nacionais, altos funcionários governamentais, profissionais de impostos experientes, ativistas e acadêmicos, entre eles um ganhador do Prêmio Nobel em Economia. O principal objetivo desta conferência foi explorar e identificar maneiras pelas quais a tributação pode ser efetivamente utilizada para acelerar a realização dos ODS.
Os impostos desempenham um papel que vai além da mera geração de receita; eles são uma ferramenta crucial na política pública para promover o desenvolvimento sustentável, fortalecer contratos sociais e impactar ODS cruciais como saúde, educação, meio ambiente e igualdade de gênero. As diversas sessões da conferência enfatizaram a conexão entre tributação e os ODS, abordando os desafios e oportunidades globais em tornar a tributação eficaz para todos. Isso inclui questões e perspectivas na tributação de riqueza e capital, combate aos fluxos financeiros ilícitos, implementação de impostos de saúde, modernização das administrações fiscais por meio da digitalização e outros tópicos relevantes. As gravações da conferência podem ser acessadas aqui.
A conferência foi liderada pela Iniciativa do PNUD sobre Tributação para os ODS, que se concentra em utilizar a tributação para avançar os ODS. Central a esta iniciativa é a ideia de que a tributação não é apenas sobre gerar fundos para investimentos relevantes para os ODS, mas também envolve alinhar os métodos de arrecadação de impostos com esses objetivos. Durante a conferência, a Iniciativa de Tributação para os ODS lançou oficialmente o Quadro de Tributação dos ODS, uma ferramenta inovadora que ajuda os países interessados a autoavaliar o grau em que seus sistemas fiscais estão alinhados com os ODS, incluindo o ODS 5 sobre igualdade de gênero.
Avançando a Igualdade de Gênero através da Tributação
Durante a sessão intitulada Avançando a Igualdade de Gênero através da Tributação no quarto dia, especialistas da Equipe de Selo de Igualdade de Gênero do PNUD, da Iniciativa de Tributação para os ODS, do Banco Mundial, do Centro Internacional de Tributação e Desenvolvimento, da Eurodad e do Ministério das Finanças da Nigéria, participaram de um painel de discussão sobre os esforços atuais e pontos de vista sobre a utilização da tributação para promover a igualdade de gênero. Esta sessão enfatizou a importância da política e administração fiscal em relação à igualdade de gênero. Também destacou a necessidade de integrar considerações de igualdade de gênero nas operações dos Ministérios da Fazenda e das administrações fiscais.
Nesta sessão, David Davidsson, especialista em tributação parte da Equipe Global do Selo, apresentou o Selo de Igualdade de Gênero para Instituições Públicas como uma opção viável para autoridades fiscais e ministérios da fazenda visando fazer progressos significativos em termos de igualdade de gênero. Em seguida, o Diretor de Política Fiscal do Ministério das Finanças da Nigéria compartilhou a experiência do país na implementação do Selo de Igualdade de Gênero em instituições relevantes para a política fiscal, particularmente dentro da administração fiscal nacional. Uma lição crítica desta experiência é a necessidade de alocar recursos especificamente para iniciativas de igualdade de gênero e o papel importante de uma liderança sênior comprometida em impulsionar o progresso nesta área.
Entre em contato conosco se desejar saber mais sobre como o Selo de Igualdade de Gênero para Instituições Públicas pode apoiar reformas fiscais com foco em gênero.
