Um evento de capacitação sobre igualdade de género e política fiscal foi realizado em Bishkek, de 2 a 3 de Fevereiro, que reuniu altos funcionários do Ministério da Economia e Comércio, do Ministério das Finanças e Serviços Fiscais e do Ministério do Trabalho, Segurança Social e Migração. O evento foi organizado em parceria com o PNUD no âmbito da iniciativa Equanomics, um programa global para fazer com que as finanças públicas e a fiscalidade contribuam para a igualdade de género. A agenda incluiu sessões sobre igualdade de género e ODS 5, as interligações entre finanças públicas, tributação e igualdade de género, e o Selo de Igualdade de Género do PNUD para Instituições Públicas. O evento marcou o início da Equanomics no Quirguistão.
O Quirguizistão é um dos oito países que recebem atualmente apoio ao abrigo da iniciativa Equanomics através da Janela de Financiamento para a Igualdade de Género e o Empoderamento das Mulheres (GEWE) do PNUD, graças às contribuições conjuntas da República da Coreia e do Luxemburgo. No âmbito desta iniciativa, as instituições públicas relevantes no Quirguizistão estão empenhadas em desenvolver um roteiro para reformas institucionais rumo à igualdade de género, utilizando o Selo de Igualdade de Género como bússola, e em realizar pesquisas sobre igualdade de género e finanças públicas com foco no processo orçamental.
O Ministério da Economia e Comércio e o Ministério das Finanças e dos Serviços Fiscais são instituições-chave no mecanismo de governação económica e fiscal do Quirguizistão. Juntos, estes dois Ministérios são responsáveis por uma vasta gama de domínios políticos críticos, incluindo o desenvolvimento da política fiscal, a gestão das finanças públicas, a tributação e o planeamento económico, para citar apenas alguns. O seu compromisso com a igualdade de género é, portanto, susceptível de ter efeitos catalisadores em todo o sector público no Quirguizistão e na economia em geral. Esta é uma demonstração louvável de liderança para a igualdade de género que certamente inspirará outras instituições públicas do país a seguirem o exemplo. O envolvimento activo do Ministério do Trabalho, Segurança Social e Migração, que é o mecanismo nacional de género, é igualmente importante.
Usando o Selo como modelo e ponto de partida para conversas
Durante o evento, foi apresentado o Selo de Igualdade de Género para Instituições Públicas como uma ferramenta para ajudar as instituições a abordar o tema da igualdade de género no seu trabalho. Ao descobrir cada uma das cinco dimensões do Selo, funcionários do Ministério da Economia e Comércio e do Ministério das Finanças e Serviços Fiscais obtiveram uma compreensão mais profunda de como a igualdade de género se relaciona com diferentes funções institucionais, que vão desde os recursos humanos e o ambiente de trabalho até como a igualdade de género pode ser promovida nos programas, políticas e serviços pelos quais os Ministérios são responsáveis. O Ministério da Economia e Comércio pretende agora aproveitar o Selo e os recursos que o acompanham para desenvolver um plano de acção para reformas institucionais e políticas rumo à igualdade de género.
Este é um excelente exemplo de como o Selo pode ser usado como ponto de partida para uma conversa e um recurso para as instituições públicas refletirem e descobrirem como a igualdade de género se relaciona com as suas políticas e mandato de prestação de serviços. Na verdade, um número crescente de instituições públicas em todo o mundo está a aproveitar a metodologia do Selo para organizar a sua agenda de reforma institucional e política no sentido da igualdade de género e da governação inclusiva, em linha com os princípios reflectidos na Agenda 2030.
