Dando um importante exemplo e demonstrando uma verdadeira liderança em matéria de igualdade de género, a Administração Fiscal da Mongólia (MTA) tornou-se a primeira instituição pública do país a implementar o Selo de Igualdade de Género para as Instituições Públicas, em parceria com o Comité Nacional para a Igualdade de Género. Esta iniciativa faz parte da iniciativa EQUANOMICS, que foi oficialmente lançada no dia 21 de setembro, em Ulaanbaatar, na presença de altos funcionários, incluindo o Comissário da MTA, Zayabal Batjargal, a Representante Residente do PNUD na Mongólia, Matilda Dimovska, e altos funcionários da MTA, do Ministério das Finanças e do Comité Nacional para a Igualdade de Género.
A Mongólia é um dos oito países que atualmente recebem apoio no âmbito da iniciativa EQUAONOMICS através da Janela de Financiamento da Igualdade de Género e do Empoderamento das Mulheres do PNUD, graças às contribuições conjuntas da República da Coreia e do Luxemburgo. Esta iniciativa sublinha a dedicação da Mongólia à promoção de uma fiscalidade sensível ao género através de trabalho analítico, reformas políticas e desenvolvimento de capacidades, nomeadamente através da implementação do Selo de Igualdade de Género para as Instituições Públicas no âmbito da administração fiscal. O EQUANOMICS é implementado em parceria entre a Equipa de Género do PNUD e o Centro de Finanças Sustentáveis, incluindo a Iniciativa “Tax for SDGs”.
A democracia significa igualdade de participação. Participação igual não significa apenas relações iguais entre os géneros, mas também participação igual em todas as esferas sociais, incluindo a política, a cultura, a família e a economia. Só assim se considera uma democracia plena. O nosso objetivo é criar uma participação igualitária na nossa instituição dentro deste quadro.
Zaybal Batjargal, Comissário da MTA
A MTA trabalhará em estreita colaboração com o PNUD e o Comité Nacional para a Igualdade de Género para implementar o Selo, concentrando-se em melhorar o seu desempenho em 20 normas e 40 critérios de referência organizados em cinco dimensões: (i) planeamento e gestão, (ii) arquitetura e capacidades em matéria de igualdade de género, (iii) ambiente de trabalho propício, (iv) participação, parcerias e responsabilização, e (v) resultados e impactos das políticas públicas.
Estou satisfeita por ver o entusiasmo e o interesse das principais instituições públicas da Mongólia, a começar pela Administração Fiscal da Mongólia, em solidificar os esforços para melhorar a igualdade de género na Mongólia. A iniciativa que lançamos hoje tem um grande potencial e estou confiante de que o resultado obrigará outras instituições públicas a aderir e a contribuir para os progressos da Mongólia no sentido de alcançar a igualdade entre homens e mulheres.
Matilda Dimovska, Representante Residente do PNUD na Mongólia
Desde a sua criação em 2021, o Selo de Igualdade de Género do PNUD para Instituições Públicas foi implementado em 30 países, envolvendo 93 instituições públicas. Foi recentemente lançado um novo fluxo de selos destinado aos Ministérios das Finanças e às administrações fiscais. Entre em contacto connosco se quiser saber mais.
