O PNUD e o Ministério da Mulher do Panamá atribuem o Selo da Igualdade de Género a cinco instituições panamianas.
No dia 2 de fevereiro, cinco instituições panamianas foram certificadas com o Selo de Igualdade de Género em Instituições Públicas, uma delas com o Selo de Ouro, duas com o Selo de Prata e três com o Selo de Bronze. O Selo reconhece o compromisso e os esforços realizados pelas instituições em matéria de igualdade de género e de empoderamento das mulheres, tanto no interior das instituições como nos serviços que oferecem. O Panamá torna-se assim o segundo país do mundo com mais instituições galardoadas com o Selo de Igualdade nas Instituições Públicas.
A cerimónia de entrega do prémio foi presidida pelo Representante Residente Adjunto do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Iziar González, e pela Ministra da Mulher, Juana Herrera, e contou com a presença das autoridades de cada uma das instituições galardoadas.
A Ministra reiterou o compromisso do Governo Nacional com a redução das disparidades de género e com o empoderamento das mulheres. Por sua vez, a Representante do PNUD salientou que o Selo de Igualdade de Género nas Instituições Públicas é uma certificação global rigorosa e valiosa que permite definir um roteiro para alcançar resultados concretos a curto prazo, que facilitem a redução das disparidades de género e o cumprimento da Agenda 2030. Para tal, acrescentou, é necessária vontade política por parte dos actores nacionais.
Os progressos alcançados pelas instituições desde 2021 até à data são muito relevantes, sendo os principais destacados abaixo.
O Secretariado Nacional de Ciência e Tecnologia (SENACYT), recebeu o Selo de Ouro pelo seu compromisso sustentado de abordar as lacunas de género na ciência e tecnologia desde 2018, quando participou na implementação piloto do Selo. O SENACYT liderou a recente aprovação em 2023 da Política Nacional para a Igualdade em Ciência, Tecnologia e Inovação 2040 e seu Plano de Ação até 2025, que estabelece metas e estratégias claras para aumentar a participação efetiva e significativa das mulheres no setor, particularmente na produção de conhecimento científico e desenvolvimento tecnológico e inovação. Os resultados já são evidentes no aumento da participação das mulheres no sector da ciência e da tecnologia no Panamá, com as primeiras mulheres indígenas, através de um maior acesso à formação, à especialização em “pós-graduações e doutoramentos de excelência” e ao reforço da sua liderança no desenvolvimento científico e na inovação (ou seja, promovendo a participação e a liderança das mulheres em equipas técnicas de investigação).
O Ministério do Trabalho e Desenvolvimento Local (MITRADEL) foi galardoado com o Selo de Prata pelas várias iniciativas implementadas para melhorar os ambientes de trabalho e promover a igualdade laboral. O programa SIGénero Panamá, que visa comprometer as empresas com a igualdade laboral, favorecendo processos de mudança nas estruturas organizacionais e nas políticas empresariais para reduzir as disparidades de género (salários, promoções, assédio sexual e laboral, entre outros), através do qual 9 grandes empresas, com cerca de 23.000 trabalhadores, avançaram nas práticas de igualdade de género.
O Tribunal Eleitoral (TE) foi reconhecido com o Selo Bronze pelas estratégias desenvolvidas para aumentar a participação política das mulheres, como a emissão do Decreto 64 (2/12/22), para garantir o cumprimento pelos partidos políticos da paridade de género estabelecida no Código Eleitoral e a monitorização da sua aplicação, e as campanhas de comunicação pública para promover a participação política das mulheres e a tolerância e o respeito no debate político.
O Instituto para o Desenvolvimento Humano (INADEH) também recebeu o reconhecimento do Bronze pelos seus esforços para eliminar as disparidades de género na formação profissional, nomeadamente ao promover o acesso de mais mulheres a áreas tradicionalmente masculinizadas.
Por último, o Município do Panamá (MUPA) recebeu o Selo de Bronze, entre outros, pelos seus esforços para promover o emprego de mulheres no âmbito de projectos de desenvolvimento local.
