O Programa Selo Global de Igualdade de Género das Instituições Públicas ajuda a ligar as prioridades institucionais aos quadros globais e regionais e a criar uma comunidade de práticas para resolver desafios de gestão e, assim, apoiar a transformação institucional a favor da Igualdade de Género e de Estados mais inclusivos.
Com esta perspetiva em mente, a equipa de Género do Centro Regional do PNUD na América Latina e nas Caraíbas iniciou uma Comunidade de Prática para as instituições públicas que participam no Selo da região em 2022.
Esta iniciativa foi muito bem recebida, e a mensagem das instituições foi alta e clara: são necessários mais espaços onde as instituições, e acima de tudo as pessoas que nelas trabalham, possam discutir abertamente os desafios comuns que enfrentam apesar dos diferentes contextos nacionais e sectoriais, e refletir em conjunto sobre diferentes formas de os abordar.
Porquê uma Comunidade de Prática do Selo de Igualdade de Género para Instituições Públicas na América Latina e nas Caraíbas?
– Apesar de cada país e sub-região ter o seu próprio contexto e singularidades, existem nós críticos comuns que têm atrasado o avanço da igualdade de género e dos direitos das mulheres na região.
– A região da América Latina e das Caraíbas tem características e condições estruturais muito particulares que a tornam diferente de qualquer outra região do mundo, mas também tem sido uma fonte de inovação e criatividade para enfrentar os desafios decorrentes das desigualdades estruturais persistentes.
– No rescaldo da pandemia de COVID-19, todos os países da região enfrentaram retrocessos significativos nos ganhos obtidos em matéria de direitos das mulheres. Além disso, todos os países enfrentam outro grande desafio decorrente do surgimento de discursos de ódio e de discursos contra os direitos humanos.
– Antecedentes. Em 2021, as experiências das instituições são incorporadas como parte do curso-chave de Igualdade de Género.
– Esta experiência é muito valorizada pelos participantes e realça a necessidade de dispor de um espaço exclusivamente dedicado ao intercâmbio entre instituições.
– Lançamento. Em maio de 2022, é convocada a primeira sessão da Comunidade de Prática dedicada à orçamentação em função do género.
E o que é que 2023 nos reserva? Consolidação da Comunidade de Prática:
A Comunidade de Prática do Selo Igualdade de Género nas instituições públicas procura identificar e dar visibilidade a experiências que levem a acelerar as transformações institucionais que estão a ser implementadas em diferentes sectores.
A cooperação e a troca de conhecimentos entre as instituições do Selo transforma cada experiência em aprendizado que ajuda a entender as barreiras, superar os nós críticos e inovar.
Nessa perspetiva, o passo inicial é facilitar diálogos e conexões permanentes para compartilhar experiências institucionais e, assim, sustentar resultados transformadores de gênero.
Sessão 1
A Comunidade de Prática do Selo Igualdade de Género nas instituições públicas procura identificar e tornar visíveis experiências que levem a acelerar as transformações institucionais que estão a ser implementadas em diferentes sectores.
A cooperação e a troca de conhecimentos entre as instituições do Selo transforma cada experiência em aprendizado que ajuda a entender as barreiras, superar os nós críticos e inovar.
Nessa perspetiva, o passo inicial é facilitar diálogos e conexões permanentes para compartilhar experiências institucionais e, assim, sustentar resultados transformadores de gênero. Por esta razão, a primeira sessão centrou-se na identificação e no re-conhecimento mútuo entre pessoas e instituições participantes no Programa, com o objetivo de gerar condições para facilitar futuros espaços de encontro e diálogo entre instituições da região para trocar aprendizagens, com base neste re-conhecimento inicial.
Sessão 2
A responsabilidade dos Estados em garantir os direitos humanos das pessoas, e em particular das mulheres, exige ambientes de trabalho saudáveis, seguros e livres de qualquer forma de discriminação; um instrumento fundamental para avançar neste sentido é a formalização de protocolos contra as diferentes formas de violência de género, incluindo o assédio sexual, e as múltiplas formas de discriminação a que as pessoas podem estar sujeitas.
A Convenção 190 da OIT sobre violência e assédio estabelece um conjunto de normas para garantir uma abordagem global a estas formas de violência que afectam a dignidade, a integridade e a vida das pessoas. Além disso, diferentes instituições da região implementaram esses mecanismos, visando uma gestão integral da violência no mundo do trabalho, incluindo a prevenção, o atendimento, o encaminhamento e a reparação.
O objetivo desta sessão é conhecer estas experiências e dispor de instrumentos de referência ajustados aos quadros normativos sobre a matéria, uma oportunidade para reduzir a curva de aprendizagem e experimentação, apostando em intervenções institucionais eficazes e garantidoras de respostas oportunas e transformando o imaginário social que naturaliza a violência de género e perpetua as desigualdades de género.
Sessão 3
O papel da sociedade civil organizada na promoção de políticas públicas para a igualdade de género tem sido decisivo nos últimos 28 anos na região da América Latina e Caraíbas, sendo que grande parte destas transformações foram geradas pela agenda das mulheres para o reforço dos seus direitos.
A articulação da sociedade civil com os Estados é um indicador de instituições sólidas e transparentes, capazes de apostar em modelos participativos para a construção de políticas públicas que respondam aos interesses e necessidades das mulheres e, ao mesmo tempo, fortaleçam as instituições democráticas.
Esta sessão procurará reforçar as vozes das mulheres para saber o que a sociedade civil exige das instituições públicas que favoreçam a governação e coloquem a experiência das suas organizações ao serviço do desenvolvimento sustentável, construindo alianças para alcançar uma recuperação que requer o protagonismo das mulheres para ser inclusiva.
