O Centro de Finanças Sustentáveis do PNUD acolheu o último grupo da Academia de Finanças dos ODS em Banguecoque, de 14 a 16 de junho. O evento reuniu especialistas dos escritórios globais, regionais e nacionais do PNUD em toda a região da Ásia-Pacífico com o objetivo de construir uma base de conhecimentos e competências sobre como alavancar o financiamento público e privado para o desenvolvimento sustentável e os ODS. Os participantes receberam as competências necessárias para co-desenhar soluções de financiamento inovadoras para cumprir as metas dos governos em matéria de ODS, com especial destaque para o ambiente e o clima, a erradicação da pobreza e a igualdade de género. Os eventos organizados pela Academia de Financiamento dos ODS destinam-se, em última análise, a contribuir para o ambicioso objetivo do PNUD de mobilizar 1 bilião de dólares em financiamento público e privado para os ODS – uma meta “moonshot”.
No segundo dia da Academia, uma perita da equipa do Selo de Igualdade de Género co-liderou uma sessão sobre Financiamento para a Igualdade de Género. Na sua apresentação, salientou a forma como as finanças públicas e a governação fiscal podem e devem desempenhar um papel importante na promoção da igualdade entre homens e mulheres, nomeadamente através da orçamentação em função do género e da tributação sensível ao género. A este respeito, apresentou o Selo de Igualdade de Género para as Instituições Públicas como uma ferramenta para ajudar o Ministério das Finanças e a administração fiscal a contribuir significativamente para o avanço da igualdade de género em todas as funções institucionais, o que, por sua vez, os equipa para implementar políticas fiscais sensíveis ao género para melhor alinhar as finanças públicas com o ODS 5. Foi recentemente lançado um novo fluxo de Selo destinado aos Ministérios das Finanças e às administrações fiscais, em parceria com a Equipa de Género do PNUD e a Iniciativa Fiscal para os ODS.
Na sua apresentação, a perita da equipa do Selo Global para a Igualdade de Género apresentou ainda a iniciativa EQUAONOMICS, um esforço global para fazer com que as políticas fiscais funcionem para a igualdade de género e para mobilizar financiamento para o ODS 5 através das finanças públicas e da governação fiscal. Com o generoso financiamento da República da Coreia, oito países já foram seleccionados para apoio no avanço da capacidade de resposta ao género dos seus sistemas fiscais ao abrigo da iniciativa EQUANOMICS, esperando-se que muitos mais países adiram em breve. A implementação do Selo no Ministério das Finanças e na administração fiscal é uma intervenção fundamental no âmbito do EQUANOMICS.
Por último, os participantes foram encorajados a dialogar com os seus homólogos sobre o tema da igualdade de género e a procurar ativamente oportunidades para integrar a igualdade de género nos seus programas e serviços de consultoria relacionados com as políticas fiscais e a tributação. O Selo de Igualdade de Género para os Ministérios das Finanças e as administrações fiscais é um bom ponto de partida.
