A Equipa de Género do PNUD e a Iniciativa Fiscal para os ODS (Tax for SDGs) uniram forças para alargar a implementação do Selo de Igualdade de Género para Instituições Públicas aos Ministérios das Finanças e às administrações fiscais. Esta colaboração é um esforço fundamental em esforços mais amplos para promover políticas fiscais sensíveis ao género e reformas administrativas em países parceiros em todo o mundo, em linha com a Estratégia de Igualdade de Género 2022-2025 do PNUD. Mais especificamente, a Estratégia delineia a ambição do PNUD de mobilizar mais de 100 mil milhões de dólares para a igualdade de género, incluindo através de fontes públicas, onde as políticas fiscais e a tributação são importantes contribuintes.
As políticas fiscais podem e devem desempenhar um papel proeminente na promoção da igualdade de género, que é também uma condição necessária para alcançar os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável. Para tal, são necessárias políticas fiscais e de despesas sensíveis às questões de género, concebidas para transformar as estruturas e os sistemas económicos existentes que perpetuam a desigualdade. Esta transformação só é possível se as principais instituições públicas responsáveis pela governação fiscal, nomeadamente o Ministério das Finanças e a administração fiscal de um país, adoptarem plenamente a igualdade de género como princípio e objectivo fundamental em todas as funções institucionais.
EQUANOMICS – Políticas fiscais que funcionam para a igualdade de género
Com base nesta visão, a Equipa de Género e o Sustainable Finance Hub lançaram recentemente a iniciativa EQUANOMICS, um esforço global para fazer com que as políticas fiscais funcionem para a igualdade de género e para mobilizar financiamento para o ODS 5 através das finanças públicas e da governação fiscal. Com o generoso financiamento da República da Coreia por meio da janela de financiamento do PNUD, oito países já foram seleccionados para apoio na promoção da capacidade de resposta às questões de género dos seus sistemas fiscais no âmbito da iniciativa EQUANOMICS. Esta iniciativa inclui um resultado dedicado à implementação do Selo de Igualdade de Género nos Ministérios das Finanças e nas administrações fiscais. Estes oito países são o Ruanda, a Nigéria, o Gana, o Quirguizistão, as Filipinas, o Bangladesh, a Mongólia e a Costa Rica.
O Selo apoia o processo de reforma da política orçamental
Embora a maioria dos decisores políticos compreenda os benefícios de uma gestão fiscal mais inclusiva e sensível ao género, muitos lutam para criar o impulso ou a plataforma certa para iniciar tais reflexões políticas, e muito menos para conceber um processo institucional adequado a seguir na procura de resultados e políticas institucionais mais equitativos em termos de género.
A nova vertente do Selo para a Igualdade de Género, dirigida aos Ministérios das Finanças e às administrações fiscais, foi especificamente concebida para fazer face a este desafio. O Selo abrange cinco áreas interligadas de desempenho institucional para promover a igualdade entre homens e mulheres, nomeadamente: (i) planeamento e gestão, (ii) arquitectura e capacidades em matéria de igualdade entre homens e mulheres, (iii) ambiente de trabalho propício, (iv) parcerias e responsabilização, e (v) resultados e impactos das políticas públicas. As instituições participantes recebem um projecto de processo e têm acesso a várias ferramentas, auxiliares de trabalho e outros recursos que foram adaptados à taxonomia e aos mandatos institucionais das instituições fiscais.
O Ministério da Economia e Finanças do Panamá já está a implementar o Selo de Igualdade de Género para as Instituições Públicas e dezenas de Ministérios das Finanças e administrações fiscais de todo o mundo manifestaram interesse em aderir à comunidade global de práticas das instituições públicas que estão a implementar o Selo.
Reconhecendo os fortes efeitos catalisadores da política e administração fiscal em toda a economia e sector público, a ambição do PNUD é ver mais de 100 Ministérios das Finanças e administrações fiscais implementarem o Selo até 2025.
Contacte-nos se desejar obter mais informações sobre o Selo de Igualdade de Género para os Ministérios das Finanças e as administrações fiscais.
