A igualdade de género e o empoderamento das mulheres não é apenas um Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, mas um elemento integrador de todos os ODS. As revisões da implementação da Plataforma de Ação de Pequim sugerem que as instituições governamentais trabalhem mais fortemente para incluir nas suas políticas, acções e processos institucionais a promoção da igualdade de género.
No processo de acompanhamento das instituições para fortalecer sua inclusão e adoção da Agenda 2030, principalmente para avançar o ODS 5 e o ODS 16, o PNUD Guatemala implementará o “Selo de Igualdade de Gênero para Instituições Públicas” com o Ministério do Meio Ambiente e Recursos Naturais (MARN) e a Secretaria Executiva do Coordenador Nacional de Redução de Desastres (SECONRED), com vista a melhorar o ambiente de trabalho através da erradicação de práticas discriminatórias, da expansão de capacidades, da implementação de políticas institucionais eficazes para fazer face aos impactos pós-COVID, à resiliência e às alterações climáticas, entre outros, no âmbito de abordagens abrangentes à igualdade de género e à atenção diferenciada.
O PNUD Guatemala, através do “Selo de Género para Instituições Públicas”, irá adicionar aos resultados da implementação de duas políticas nacionais, tais como: i) a Política Institucional de Equidade de Género e o Plano de Implementação do MARN 2022-2026 (disponível aqui), que prevê o fortalecimento institucional para incorporar considerações de género na conservação e uso sustentável dos recursos naturais, reconhecendo as contribuições das mulheres na adaptação e mitigação das alterações climáticas e a atualização e geração de informações ambientais e climáticas desagregadas; ii) Política Institucional da SE-CONRED sobre Igualdade e Equidade de Género 2022-2026 (disponível aqui), que reafirma o compromisso institucional de centrar a atenção de emergência nas pessoas e aumentar a capacidade de resiliência das populações vulneráveis, em conformidade com os quadros internacionais como o Quadro de Sendai 2015-2030 e a Resolução 1325 sobre Mulheres, Paz e Segurança.
O PNUD Guatemala reconhece e felicita os esforços que estão a ser feitos pelo MARN e pela SECONRED como as primeiras instituições públicas a implementar o “Selo de Igualdade de Género para Instituições Públicas” e a Secretaria Presidencial para as Mulheres (SEPREM) como a instituição nacional co-líder que acompanhará o processo, assegurar a transversalidade da igualdade e equidade entre mulheres e homens, a promoção de um clima institucional que permita transformações baseadas na análise de género e na interseccionalidade de direitos para promover a igualdade e equidade de oportunidades nas instituições do país.
Blogue escrito por:
Sofía Vasquez – Analista de Género, PNUD Guatemala.
Oscar Grajeda – Oficial de Programa, Desenvolvimento local, resiliência e gestão de crises.
Fernando García – Oficial de Programa, Energia e Ambiente.
