O Ministério da Economia e das Finanças da República do Usbequistão organizou recentemente um evento de diálogo sobre o Selo de Igualdade de Género para as Instituições Públicas, em colaboração com a Comissão das Mulheres e da Igualdade de Género do Parlamento usbeque e o PNUD. A reunião foi organizada no momento em que o Ministério da Economia e das Finanças se prepara para aplicar o Selo de Igualdade de Género e no âmbito de esforços mais vastos para promover e fomentar a igualdade de género nas instituições públicas do Usbequistão. Dado o efeito catalisador que o Ministério das Finanças e da Economia tem sobre as políticas e os desenvolvimentos em todo o sector público, o seu empenho na implementação do Selo é particularmente bem-vindo e pode subsequentemente inspirar outras instituições públicas a seguir o exemplo.
Durante o evento, a Presidente da Comissão Parlamentar para as Mulheres e a Igualdade de Género, Malika Kadirkhanova, salientou a dedicação do país à promoção da igualdade de género e referiu os progressos realizados nos últimos anos no Usbequistão, nomeadamente em termos de representação das mulheres na função pública e no Parlamento. Por exemplo, 48 dos 150 deputados da Câmara Legislativa do Uzbequistão são atualmente mulheres, o mesmo acontecendo com 24 dos 100 membros do Senado.
Para solidificar o seu compromisso, o Uzbequistão adoptou uma estratégia global em matéria de igualdade entre homens e mulheres, que estabelece objectivos a atingir até 2030. A estratégia coloca uma forte ênfase na criação de oportunidades iguais para homens e mulheres, e a sua implementação está a decorrer a bom ritmo. Além disso, o Parlamento está a trabalhar ativamente em dezassete projectos de lei destinados a salvaguardar os direitos das mulheres e dos homens, reforçando o quadro legislativo para a igualdade de género.
Novo fluxo de selos direcionado para os Ministérios das Finanças
O Uzbequistão é um dos primeiros países a comprometer-se a aplicar o Selo de Igualdade de Género para as Instituições Públicas no Ministério das Finanças nacional. A Equipa de Género do PNUD e a iniciativa “Tax for SDGs” lançaram recentemente um fluxo específico do Selo destinado aos Ministérios das Finanças e às administrações fiscais. O Selo ajuda as instituições participantes a fazer progressos significativos no sentido da igualdade de género (ODS 5) e a tornarem-se mais inclusivas e responsáveis perante os cidadãos que servem (ODS 16). Além disso, equipa os Ministérios das Finanças e as administrações fiscais para empreenderem reformas fiscais sensíveis ao género.
Entre em contacto connosco se quiser saber mais sobre o Selo de Igualdade de Género para os Ministérios das Finanças e as administrações fiscais.
