Promovido pelo Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (PNUD), o Selo de Igualdade de Gênero para Instituições Públicas visa o trabalho conjunto das instituições públicas através de estratégias tangíveis para melhorar o desempenho, a transparência e o alcance das políticas públicas a fim de alcançar a igualdade de gênero e o empoderamento feminino, tanto nas instituições como no trabalho.
Na América Latina, o Panamá, a República Dominicana e El Salvador participaram em 2019 da fase piloto do programa. De 2020 até hoje, mais dezesseis instituições públicas do Paraguai, Colômbia, Panamá e Peru participam da iniciativa.
Conquistar sociedades inclusivas requer um compromisso de longo prazo de todos que dela fazem parte. O PNUD reconhece o papel-chave do setor público na criação de condições de igualdade para homens e mulheres, o que é fundamental para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), sobretudo o ODS 5.
No Panamá, quatro instituições públicas participaram da fase piloto junto ao Instituto Nacional das Mulheres: a Prefeitura da Cidade do Panamá, a Autoridade do Canal do Panamá, o Ministério do Trabalho e Desenvolvimento Trabalhista (MITRADEL) e a Secretaria Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SENACYT). De acordo com os resultados, as instituições públicas participantes sofreram transformações internas, repensando práticas dadas como certas, mas que mantinham ou aumentavam as desigualdades de gênero existentes. Além disso, identificaram e institucionalizaram boas práticas para a promoção da igualdade de gênero. Atualmente, o Selo de Igualdade de Gênero para Instituições Públicas do PNUD está sendo implementado em nove instituições públicas.
Conquistar sociedades inclusivas requer o compromisso de longo prazo de todos os participantes da sociedade. O PNUD reconhece o papel-chave do setor público na criação de condições de igualdade para homens e mulheres, o que é fundamental para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), sobretudo o ODS 5.
Na República Dominicana, a implementação do piloto dessa iniciativa teve a participação de quatro instituições do país: o Gabinete de Coordenação da Política Social da Vice-Presidência da República, o Ministério da Economia, Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, o Conselho Eleitoral Central e o Instituto Dominicano de Aviação Civil. A experiência foi considerada muito enriquecedora e uma contribuição significativa para o alcance da igualdade de gênero e do empoderamento feminino no Estado Dominicano. O impacto gerado na mídia devido aos bons resultados obtidos pelas instituições premiadas levou mais de vinte instituições públicas a se interessarem em participar da iniciativa.
No Peru, o PNUD e o Ministério da Mulher e Populações Vulneráveis (MIMP) iniciaram a convocação das instituições públicas. A Prefeitura de Lima será a primeira entidade pública no Peru a participar do Selo de Igualdade de Gênero para Instituições Públicas, buscando reconhecer o trabalho de instituições públicas na incorporação de práticas direcionadas a reduzir as diferenças de gênero.
Até agora, 37 instituições públicas de 8 países de todo o mundo participaram do programa Selo de Igualdade de Gênero para Instituições Públicas, 6 deles na região da América Latina. Com essa iniciativa, o PNUD visa contribuir para a criação de políticas públicas, programas e implantação de serviços para uma cidadania mais inclusiva de modo a contribuir para o alcance de sociedades mais igualitárias que não deixem metade da população para trás.
