Implementado conjuntamente no país pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e pelo Ministério dos Assuntos da Mulher.
O Selo de Igualdade de Género nas Instituições Públicas/Igualando RD é um acelerador para a igualdade de género, alinhado com a Estratégia Nacional de Desenvolvimento do país, o Plano Nacional para a Igualdade e Equidade de Género e outros instrumentos de política nacional, bem como a Agenda 2030. Através da sua implementação, conseguiu fortalecer e transformar as principais dimensões internas e externas das instituições públicas participantes, reforçando a interligação entre os seus objectivos institucionais, estrutura e procedimentos, e os resultados e impactos das políticas e serviços públicos que prestam, em termos de avanço da perspetiva da igualdade de género e promoção do empoderamento das mulheres.
Mayra Jiménez, Ministra das Mulheres, indicou que o Selo de Igualdade de Género nas Instituições Públicas/Igualando RD representa uma ferramenta importante para a integração da igualdade de género e promove a transformação em termos de mudança cultural, trabalhando para sensibilizar e transformar a cultura que sustenta estereótipos, discriminação e violência. Ela acrescentou que o Selo é indispensável para avançar nas instituições e no cumprimento de suas obrigações e mandatos.
O Selo de Igualdade de Género do PNUD para as Instituições Públicas é uma iniciativa inovadora que fornece um roteiro concreto para melhorar permanentemente a integração do género na gestão pública. A iniciativa constrói pontes e ligações entre a estrutura organizacional e o impacto e resultados das políticas públicas. Através do Selo PNUD, as instituições obtiveram resultados concretos com impacto em mais de 23.000 colaboradores públicos no país, entre os quais 56% mulheres e 44% homens.
Inka Mattila, Representante Residente do PNUD na República Dominicana
A Direção-Geral de Compras e Contratação Pública (DGCP), a Junta Central Eleitoral (JCE), o Poder Judicial e o Sistema Único de Beneficiários SIUBEN receberam o Selo de Ouro. O Instituto Dominicano de Telecomunicações (INDOTEL) e o Programa SUPÉRATE foram galardoados com o Selo de Prata, enquanto a Câmara Municipal de Santo Domingo Leste (ASDE) recebeu o Selo de Bronze.
Entre as transformações resultantes da implementação do Selo, o estabelecimento de um programa de prevenção e resposta à violência de género é uma prioridade para o Plano Municipal de Segurança Cidadã do Município de Santo Domingo Leste. Da mesma forma, a criação e promoção de mecanismos que garantam e facilitem o acesso à contratação pública por parte de empresas lideradas por mulheres é uma boa prática reconhecida a nível regional e resultado do empenho e trabalho da Direção Geral de Contratação Pública (DGCP). Por sua vez, o INDOTEL tem dado prioridade à igualdade de género no acesso à conetividade, especialmente através do Cabaz Social Digital, promovendo a autonomia económica das mulheres, onde 50% das participantes conseguiram aumentar o seu rendimento graças às ferramentas digitais. A Junta Central Eleitoral tem sido uma promotora e defensora da paridade, aumentando em 11% a participação das mulheres nas juntas eleitorais. No caso do Poder Judiciário, o sexismo nas sentenças foi reduzido e a devida diligência nas sentenças para casos de violência de género aumentou. Da mesma forma, o Sistema Unificado de Beneficiários (SIUBEN) tem desempenhado um papel fundamental no desenho da política nacional de cuidados, incorporando os cuidados como eixo central da proteção social e produzindo dados relevantes para a tomada de decisões; e o programa SUPÉRATE tem alcançado resultados relevantes através da sua contribuição para a implementação do programa “Mudança de normas de género para a prevenção da violência, casamento infantil e uniões precoces” com resultados relevantes nesta área e através de uma série de iniciativas para promover e apoiar o desenvolvimento e fortalecimento do empreendedorismo das mulheres e a sua autonomia económica.
O Ministério das Mulheres e o PNUD felicitaram as instituições pela sua dedicação e esforço na implementação de políticas e práticas de serviço sensíveis ao género e inclusivas, e exortaram-nas a continuarem a ser campeãs na promoção de políticas que favoreçam a igualdade de oportunidades e de direitos para todas as pessoas, de modo a não deixar ninguém para trás.
