A Equipa de Género do PNUD e a Iniciativa Fiscal para os ODS (Tax for SDGs) realizaram uma série de webinars em cinco partes, de 13 a 27 de julho, para os escritórios nacionais envolvidos no programa EQUANOMICS, um esforço global para fazer com que as políticas fiscais funcionem em prol da igualdade de género, com especial incidência no sistema fiscal. Os webinars reuniram 38 delegações nacionais de todo o mundo, incluindo oito países que estão atualmente a receber apoio através da Janela de Financiamento para a Igualdade de Género e o Empoderamento das Mulheres do PNUD, graças às contribuições conjuntas da República da Coreia e do Luxemburgo.
Os países EQUANOMICS estão empenhados em melhorar a capacidade de resposta às questões de género dos seus sistemas fiscais através de um trabalho analítico e de reformas ao nível das políticas fiscais e dos serviços prestados aos contribuintes e em reforçar as suas capacidades para o fazer através da implementação do Selo de Igualdade de Género para as Instituições Públicas nos Ministérios das Finanças e nas administrações fiscais. A lógica do EQUANOMICS é que as políticas não podem ser separadas das instituições que as desenvolvem e implementam; as políticas e os serviços fiscais sensíveis ao género só podem ser sustentados se os Ministérios das Finanças e as administrações fiscais alinharem os seus regulamentos, práticas e operações com os princípios da igualdade de género e implementarem acções para reforçar as suas capacidades de desenvolvimento e aplicação de políticas sensíveis ao género.
O primeiro webinar da série de cinco partes destacou as ligações entre a igualdade de género e a tributação, que são frequentemente negligenciadas. Em particular, o webinar introduziu os conceitos de preconceitos de género implícitos e explícitos nos sistemas fiscais e apresentou recursos seleccionados disponíveis para navegar e facilitar a análise e as reformas fiscais sensíveis ao género, incluindo o Quadro de Tributação do ODS 5 do PNUD, uma ferramenta piloto concebida para ajudar os países a auto-avaliar o grau em que o seu sistema fiscal está alinhado com o ODS 5 sobre a igualdade de género.
Os quatro webinars subsequentes centraram-se no Selo de Igualdade de Género para Instituições Públicas e na forma de o implementar nos Ministérios das Finanças e nas administrações fiscais. Incluíram debates sobre as razões pelas quais as instituições relevantes para a governação fiscal devem implementar o Selo e como o Selo funciona para apoiar a transformação institucional necessária para proporcionar melhores políticas e engendrar os princípios da governação inclusiva. Foram examinadas as diferentes etapas da implementação do Selo e analisados os requisitos de cada uma das suas cinco dimensões, 20 normas e 40 critérios de referência, na perspetiva dos Ministérios das Finanças e das administrações fiscais.
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