O Ministério da Economia e das Finanças do Uzbequistão (MoEF) e o PNUD organizaram um evento de capacitação de três dias sobre o Selo de Igualdade de Género para Instituições Públicas, de 23 a 26 de outubro, em Tashkent. O evento reuniu funcionários de diferentes departamentos e divisões do MoEF, para além de funcionários seleccionados de outros departamentos governamentais, incluindo o Comité Aduaneiro e a Comissão para o Reforço do Papel das Mulheres na Sociedade, a Igualdade de Género e a Família. O evento marca uma importante reafirmação da dedicação e do empenho do MoEF na igualdade entre homens e mulheres, tornando-o a segunda instituição no Uzbequistão a implementar o Selo de Igualdade entre Homens e Mulheres, depois do Comité Estatal das Alfândegas.
O Ministério das Finanças é responsável por uma vasta gama de domínios políticos fundamentais, incluindo a gestão das finanças públicas, o orçamento, a fiscalidade e a política económica, para citar apenas alguns. O seu empenho em promover a igualdade de género através da implementação do Selo é particularmente importante, dado o seu papel proeminente e catalisador no Uzbequistão, um exemplo de verdadeira liderança que irá certamente inspirar outros departamentos governamentais do país a seguir o exemplo.
O Uzbequistão é também um dos países-alvo da Iniciativa “Tax for SDGs”, no âmbito da qual se comprometeu a explorar a forma como a tributação pode ser aproveitada para promover os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, incluindo o ODS 5 sobre a Igualdade de Género. A Equipa de Género do PNUD e a Iniciativa “Impostos para os ODS” lançaram recentemente um novo Selo de Igualdade de Género do PNUD destinado aos Ministérios das Finanças e às Administrações Fiscais.
A cerimónia de abertura do evento contou com a presença de várias personalidades, incluindo Tanzila Narbaeva Presidente do Senado do Oliy Majlis da República do Usbequistão, Gulnara Rakhimova, Vice-Ministra da Economia e das Finanças, Otabek Choriev, Vice-Presidente do Comité Aduaneiro do Ministério da Economia e das Finanças, Anas Fayyad Qarman, Representante Residente Adjunto do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no Usbequistão e Ana Landa Ugarte, Coordenadora do Programa do Selo de Igualdade de Género do PNUD (em linha).
No seu discurso de abertura, a Vice-Ministra da Economia e das Finanças salientou os esforços em curso para promover a igualdade de género no sector público do Uzbequistão. Sublinhou a necessidade de melhorar a educação especializada e o desenvolvimento de competências para as mulheres, com o objetivo de aumentar a sua representação em funções especializadas no Ministério e noutros departamentos governamentais. A Coordenadora Global do Selo de Igualdade de Género para Instituições Públicas felicitou a liderança do Ministério no seu discurso de abertura e observou ainda que o Selo ajudaria, sem dúvida, a fazer progressos significativos no sentido da igualdade de género, em conformidade com os compromissos nacionais e internacionais, incluindo a Agenda 2030.
“É com grande satisfação que damos as boas-vindas ao Ministério da Economia e do Comércio do Usbequistão à nossa família global e comunidade de práticas do Selo de Igualdade de Género, sendo o primeiro Ministério da Economia e das Finanças na região da Ásia Central. Estamos prontos e entusiasmados para vos apoiar”.
Ana Landa, Coordenadora Global do Selo de Igualdade de Género para as Instituições Públicas, PNUD
A formação de três dias cobriu uma variedade de tópicos, incluindo uma introdução ao Selo de Igualdade de Género para instituições públicas, seguida de sessões mais aprofundadas sobre cada uma das dimensões, normas e referências do Selo. O Comité Aduaneiro também apresentou a sua experiência de implementação do Selo até ao momento, tendo já concluído uma autoavaliação para estabelecer a linha de base e concebido um plano de ação para a melhoria, um marco fundamental na jornada do Selo.
