De 17 a 20 de outubro, teve lugar nas Ilhas Comores, na capital do país, Moroni, um evento de quatro dias de reforço de capacidades sobre finanças públicas e igualdade de género. O evento reuniu mais de 20 funcionários de diferentes instituições públicas que são partes interessadas nos processos de planeamento orçamental e nos esforços para promover a igualdade entre homens e mulheres no país, incluindo o Ministério das Finanças, o Orçamento e o Sector Bancário, a administração fiscal nacional, o Ministério da Educação, o Ministério da Justiça (máquina nacional das mulheres), a Agência para o Comércio e a Cooperação Internacional e o Instituto Nacional de Estatística.
As Comores desenvolveram recentemente uma estratégia nacional de financiamento do desenvolvimento com o apoio do mecanismo do Quadro Integrado de Financiamento Nacional (QIFN) do PNUD, que inclui objectivos para melhor alinhar o financiamento do desenvolvimento com os ODS, incluindo a alavancagem do financiamento público para o ODS 5 (Igualdade de Género) através da introdução de uma orçamentação sensível ao género (GRB) e da realização de reformas fiscais sensíveis ao género. As Comores são também um dos países-alvo da iniciativa Tax for SDGs do PNUD, no âmbito da qual se comprometeram a explorar formas de alinhar melhor as políticas fiscais e a administração fiscal com os ODS.
Durante o evento, foram apresentados módulos sobre orçamentação sensível ao género (GRB), incluindo ferramentas GRB e uma visão geral das iniciativas de outros países. Além disso, foram apresentados módulos sobre as ligações entre tributação e género, bem como uma introdução ao Quadro de Tributação dos ODS do PNUD, uma ferramenta analítica concebida para ajudar os países a auto-avaliar os seus sistemas fiscais no que diz respeito aos ODS prioritários.
Foi também realizada uma sessão pormenorizada sobre o Selo de Igualdade de Género, seguida de um debate sobre a forma como o Selo, nomeadamente no Ministério das Finanças e na administração fiscal, poderia apoiar reformas orçamentais e fiscais sensíveis ao género, dotando-os das capacidades institucionais necessárias para concretizar a igualdade de género. Isto está alinhado com a lógica da iniciativa EQUANOMICS do PNUD, que enfatiza que as políticas de finanças públicas sensíveis ao género só podem ser desenvolvidas e administradas se as instituições públicas relevantes estiverem adequadamente equipadas.
Para além dos módulos concebidos para desenvolver conhecimentos técnicos, o seminário serviu de plataforma para que os diferentes actores se reunissem e discutissem a forma como a igualdade de género se relaciona com os seus mandatos institucionais e como poderiam cooperar para alavancar as finanças públicas e o planeamento fiscal para a igualdade de género. Isto é importante porque a GFP sensível ao género não é apenas um assunto do Ministério das Finanças; requer uma abordagem de múltiplos intervenientes e o reconhecimento de que cada ator está numa posição única para exercer influência e contribuir para um resultado bem sucedido.
Entre em contacto connosco se quiser saber mais sobre como o Selo de Igualdade de Género para Instituições Públicas pode apoiar reformas orçamentais e fiscais sensíveis ao género.
Secretário-Geral Adjunto do Ministério das Finanças, do Orçamento e do Sector Bancário (à esquerda), Diretor-Geral do Departamento do Orçamento (à direita)
